Eleições 2020

Os impactos da desinformação e COVID-19

Iniciamos o ano eleitoral acreditando que as preocupações seriam as de costume: montagens de partidos, quem vai apoiar quem, movimentação nas redes sociais e qual grupo político iria se fortalecer ao ponto de vencer as eleições municipais. 


Entretanto, logo após o carnaval, época em que tradicionalmente tudo começa a acontecer nos bastidores do cenário eleitoral, fomos surpreendidos por uma pandemia de coronavírus, causando covid-19, mudando completamente o rumo e a velocidade dos acontecimentos, causando incertezas, inclusive, no calendário eleitoral. 

A virose somada ao alto índice de desinformação – nome técnico e correto das conhecidas fakenews – potencializada pelas redes sociais, faz surgir todo tipo de inverdades, umas por despreparo, outras por maldade daqueles que querem manipular e influenciar as massas por motivos escusos, assim como vimos acontecer nas eleições de 2016, 2018 e provavelmente veremos tentativas em 2020. 

Por isso, ainda em 2018, estive no Primeiro Seminário Internacional sobre a desinformação e seus impactos nas eleições, onde na presença de representantes do FBI, União Europeia, Organização dos Estados Americanos (OEA), Ministério da Justiça, Procuradoria Geral da República, Polícia Federal, CONAR, Facebook, Whatsapp, Google, Twitter, além de ministros de toda corte eleitoral, aprendi com os melhores do mundo inteiro e vi nascer um grande movimento convergente de combate às chamadas Fakenews. 

Apenas a conscientização e união social são capazes de combater pandemias (adotando as medidas preventivas com responsabilidade) e manipulações eleitorais, (checando a veracidade das informações consumidas por qualquer meio) não se deixando enganar e votando com o uso pleno de sua capacidade cidadã. 

Ainda é cedo para se falar em adiamento das eleições 2020, entretanto, me vinculo à corrente constitucionalista, defendendo que, mesmo com adaptações, as eleições municipais devem acontecer em 2020, prestigiando a alternância de poderes e respeitando o art. 29 da carta magna. 

Não se deve permitir a manipulação política do calendário eleitoral, é preciso muita sabedoria para definir até que ponto a pandemia de fato vai interferir no pleito ou vai ser usada como desculpa para quem está no poder tentar se perpetuar nele. Quem está de fora tem pressa de entrar, a democracia pressupõe isso.

É mister destacar que a última prorrogação de mandatos ocorrida no Brasil foi no período militar, período este incompatível com a democracia em sua essência, de modo que qualquer pequeno sinal de enfraquecimento da democracia deve ser combatido na letra da lei.

Aguardemos o que o futuro nos trará.

Vamos em frente, se cuidem.

Dr. Bruno Cabral

Bruno Cabral é Advogado especialista em Direito Eleitoral pelo Superior Tribunal Eleitoral – TSE - DF, Tribunal Regional Federal da 4ª região - TRF4, Tribunal Regional Eleitoral – TRE - RJ, Procuradoria Geral do Estado – PGE- RJ, Ministério Público – MP- RJ, Escola Superior de Advocacia – ESA – RJ, é ainda ex-Procurador Geral Público, Presidente da Comissão de Administração Pública da OAB 24ª Subseção, Presidente do Grupo CEFAE – Centro de Ensino, Idealizador do Canal Pensar Direito (YouTube) e Fundador do escritório Bruno Cabral Advogados.

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